Visão geral
Este site é gerido pela punkhash.com. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à punkhash.com. A punkhash.com disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si — o utilizador —, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algum produto nosso, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço” ou “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidas e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se houve alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na plataforma WordPress. Esta plataforma fornece-nos a solução de comércio eletrónico online que nos permite vender-vos os nossos produtos e serviços.
Secção 1 — Termos da Loja Online
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilize este site. Não pode utilizar os nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor). Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer incumprimento ou violação de qualquer um dos termos do presente Acordo implicará a rescisão imediata dos seus serviços.

Secção 2 — Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver: (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no sítio Web através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente Acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma os presentes Termos.

Secção 3 — Exatidão, exaustividade e atualidade da informação
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas a título informativo e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança depositada no conteúdo deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações introduzidas no nosso site.

Secção 4 — Serviços de adesão ou assinatura
A subscrição no punkhash.com renova-se automaticamente no dia 25 de cada mês. Durante este período, poderão ocorrer cobranças duplicadas. Quaisquer alterações à sua subscrição devem ser efetuadas antes de a renovação entrar em vigor. Se pretender efetuar alterações na sua conta após a renovação ter sido processada, envie um e-mail para support@punkhash.com.

A adesão pode ser cancelada, suspensa ou adiada em qualquer momento. Secção 5 — Política de cancelamento
A subscrição do punkhash.com pode ser cancelada ou suspensa a qualquer momento. Pode cancelar a sua subscrição através do “Portal do Cliente do punkhash.com” ou enviando um e-mail para support@punkhash.com, e nós trataremos do cancelamento por si.

Política de Devoluções
Se não estiver satisfeito com os artigos que recebeu, pode solicitar uma troca ou um reembolso através do site punkhash.com no prazo de 14 dias a contar da data de envio. Por favor, envie o seu pedido por e-mail para support@punkhash.com.
Secção 6 — Produtos ou serviços

ces (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online, através do site. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Foram envidados todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que as cores apresentadas no ecrã do seu computador sejam exatas.
Reservamo-nos o direito, mas não temos qualquer obrigação, de restringir a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si vá corresponder às suas expectativas, nem que quaisquer erros nos Serviços venham a ser corrigidos.

Secção 7 – Exatidão das informações de faturação e da conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos limitar ou cancelar o número de compras por pessoa, agregado familiar ou encomenda, a nosso exclusivo critério. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de entrega, bem como encomendas a serem efetuadas por revendedores, distribuidores ou agentes de vendas.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atualizadas, completas e precisas relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em manter a sua conta e outras informações atualizadas, incluindo o seu endereço de e-mail, o número do cartão de crédito e a data de validade, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

Secção 8 – Ferramentas opcionais
Podemos disponibilizar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo, e sem qualquer tipo de endosso. Não nos responsabilizamos por quaisquer responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a utilização, por parte do utilizador, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que fizer das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é da sua inteira responsabilidade e fica ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e concorda com os termos das ferramentas fornecidas pelo prestador de serviços externo em questão.
No futuro, poderemos também disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do Site (incluindo a publicação de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços serão igualmente regidos pelos presentes Termos de Serviço.

Secção 9 – Links de terceiros
Certos conteúdos, produtos e serviços oferecidos através dos nossos Serviços podem incluir material proveniente de terceiros.
As ligações de terceiros presentes neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados à nossa empresa. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem assumiremos qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente a quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem a quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada com qualquer site de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, queixas, dúvidas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente a esses terceiros.

Secção 10 – Comentários, opiniões e outros contributos dos utilizadores
Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos específicos (tais como participações) ou, sem que tal nos tenha sido solicitado, enviar ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais online, por e-mail, por correio ou por qualquer outro meio (coletivamente, “Comentários”), concorda que possamos editar, reproduzir, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma quaisquer Comentários que nos envie, em qualquer meio e a qualquer momento, sem restrições. Não temos quaisquer obrigações, nem agora nem no futuro
(1) manter a confidencialidade de quaisquer comentários; (2) remunerar quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, embora não tenhamos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem os interesses de qualquer parte
Selecione «Título» ou estes «Termos de Serviço».
O utilizador concorda que

Os seus comentários não devem violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

Secção 11 – Dados Pessoais

O envio de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.

Secção 12 – Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas. Secção 13 – Utilizações Proibidas

Para além de outras proibições previstas nos presentes Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

Secção 14 – Exclusão de garantias; Limitação de responsabilidade

Não garantimos, nem declaramos, nem asseguramos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis.

O utilizador concorda que, ocasionalmente, possamos suspender o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador concorda expressamente que a utilização ou a impossibilidade de utilização do serviço é da sua exclusiva responsabilidade. Salvo indicação expressa da nossa parte, o serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis” para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação. Em caso algum a punkhash.com, os nossos administradores, dirigentes, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade,

Nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade limitar-se-á ao máximo permitido por lei.

Artigo 15.º – Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a punkhash.com e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, membros da direção, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, relativamente a qualquer reclamação ou pedido de indemnização.

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade os nossos dirigentes, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores (doravante designados coletivamente como as “Partes Indemnizadas”) de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido a, ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Artigo 16.º — Autonomia das cláusulas
Caso se determine que qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

Artigo 17.º — Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão do presente Acordo para todos os efeitos.
Os presentes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer condição ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir o presente Acordo a qualquer momento, sem aviso prévio; nesse caso, continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

Artigo 18.º — Acordo Integral
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a utilização do Serviço pelo utilizador, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas, quer sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas em detrimento da parte que os redigiu. Secção 19 — Lei Aplicável
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da Austrália. Secção 20 — Alterações aos Termos de Serviço
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se houve alterações. A sua utilização ou acesso continuado ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

Secção 21 — Informações de contacto
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para support@punkhash.com.