{"id":11554,"date":"2026-07-28T18:12:03","date_gmt":"2026-07-29T02:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.punkhash.com\/?page_id=11554"},"modified":"2026-09-02T23:56:52","modified_gmt":"2026-09-03T07:56:52","slug":"terms-of-service","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.punkhash.com\/pt\/terms-of-service\/","title":{"rendered":"Terms of Service"},"content":{"rendered":"
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Termos de Servi\u00e7o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Vis\u00e3o geral
Este site \u00e9 gerido pela punkhash.com. Em todo o site, os termos \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d e \u201cnosso\u201d referem-se \u00e0 punkhash.com. A punkhash.com disponibiliza este site, incluindo todas as informa\u00e7\u00f5es, ferramentas e servi\u00e7os dispon\u00edveis neste site para si \u2014 o utilizador \u2014, desde que aceite todos os termos, condi\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e\/ou adquirir algum produto nosso, est\u00e1 a utilizar o nosso \u201cServi\u00e7o\u201d e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es (\u201cTermos de Servi\u00e7o\u201d ou \u201cTermos\u201d), incluindo os termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais e as pol\u00edticas aqui referidas e\/ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00f5es. Estes Termos de Servi\u00e7o aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e\/ou colaboradores de conte\u00fado.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Servi\u00e7o antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Servi\u00e7o. Se n\u00e3o concordar com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es deste acordo, n\u00e3o poder\u00e1 aceder ao site nem utilizar quaisquer servi\u00e7os. Se estes Termos de Servi\u00e7o forem considerados uma oferta, a aceita\u00e7\u00e3o est\u00e1 expressamente limitada a estes Termos de Servi\u00e7o.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas \u00e0 loja atual estar\u00e3o igualmente sujeitas aos Termos de Servi\u00e7o. Pode consultar a vers\u00e3o mais recente dos Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento nesta p\u00e1gina. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Servi\u00e7o atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es no nosso site. \u00c9 da sua responsabilidade consultar esta p\u00e1gina periodicamente para verificar se houve altera\u00e7\u00f5es. A sua utiliza\u00e7\u00e3o continuada ou acesso ao site ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es constitui a aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es.
A nossa loja est\u00e1 alojada na plataforma WordPress. Esta plataforma fornece-nos a solu\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico online que nos permite vender-vos os nossos produtos e servi\u00e7os.
Sec\u00e7\u00e3o 1 \u2014 Termos da Loja Online
Ao concordar com estes Termos de Servi\u00e7o, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou prov\u00edncia de resid\u00eancia, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou prov\u00edncia de resid\u00eancia e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilize este site. N\u00e3o pode utilizar os nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou n\u00e3o autorizados, nem pode, ao utilizar o Servi\u00e7o, violar quaisquer leis da sua jurisdi\u00e7\u00e3o (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor). N\u00e3o deve transmitir quaisquer worms, v\u00edrus ou qualquer c\u00f3digo de natureza destrutiva.
Qualquer incumprimento ou viola\u00e7\u00e3o de qualquer um dos termos do presente Acordo implicar\u00e1 a rescis\u00e3o imediata dos seus servi\u00e7os.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 2 \u2014 Condi\u00e7\u00f5es Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conte\u00fado (excluindo informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito) pode ser transferido sem encripta\u00e7\u00e3o e pode envolver: (a) transmiss\u00f5es atrav\u00e9s de v\u00e1rias redes; e (b) altera\u00e7\u00f5es para se adequar e adaptar aos requisitos t\u00e9cnicos das redes ou dispositivos de liga\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o sempre encriptadas durante a transfer\u00eancia atrav\u00e9s das redes.
O utilizador concorda em n\u00e3o reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Servi\u00e7o, a utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ou o acesso ao Servi\u00e7o, nem qualquer contacto no s\u00edtio Web atrav\u00e9s do qual o Servi\u00e7o \u00e9 prestado, sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito.
Os t\u00edtulos utilizados no presente Acordo s\u00e3o inclu\u00eddos apenas por conveni\u00eancia e n\u00e3o limitar\u00e3o nem afetar\u00e3o de qualquer outra forma os presentes Termos.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 3 \u2014 Exatid\u00e3o, exaustividade e atualidade da informa\u00e7\u00e3o
N\u00e3o nos responsabilizamos caso as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas neste site n\u00e3o sejam precisas, completas ou atualizadas. O conte\u00fado deste site \u00e9 fornecido apenas a t\u00edtulo informativo e n\u00e3o deve ser considerado fi\u00e1vel nem utilizado como \u00fanica base para a tomada de decis\u00f5es sem consultar fontes de informa\u00e7\u00e3o prim\u00e1rias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confian\u00e7a depositada no conte\u00fado deste site \u00e9 por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. As informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, por natureza, n\u00e3o s\u00e3o atuais e s\u00e3o fornecidas apenas a t\u00edtulo de refer\u00eancia. Reservamo-nos o direito de alterar o conte\u00fado deste site a qualquer momento, mas n\u00e3o temos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de atualizar as informa\u00e7\u00f5es nele contidas. O utilizador concorda que \u00e9 da sua responsabilidade acompanhar as altera\u00e7\u00f5es introduzidas no nosso site.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 4 \u2014 Servi\u00e7os de ades\u00e3o ou assinatura
A subscri\u00e7\u00e3o no punkhash.com renova-se automaticamente no dia 25 de cada m\u00eas. Durante este per\u00edodo, poder\u00e3o ocorrer cobran\u00e7as duplicadas. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0 sua subscri\u00e7\u00e3o devem ser efetuadas antes de a renova\u00e7\u00e3o entrar em vigor. Se pretender efetuar altera\u00e7\u00f5es na sua conta ap\u00f3s a renova\u00e7\u00e3o ter sido processada, envie um e-mail para support@punkhash.com.<\/p>\n

A ades\u00e3o pode ser cancelada, suspensa ou adiada em qualquer momento. Sec\u00e7\u00e3o 5 \u2014 Pol\u00edtica de cancelamento
A subscri\u00e7\u00e3o do punkhash.com pode ser cancelada ou suspensa a qualquer momento. Pode cancelar a sua subscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do \u201cPortal do Cliente do punkhash.com\u201d ou enviando um e-mail para support@punkhash.com, e n\u00f3s trataremos do cancelamento por si.<\/p>\n

Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es
Se n\u00e3o estiver satisfeito com os artigos que recebeu, pode solicitar uma troca ou um reembolso atrav\u00e9s do site punkhash.com no prazo de 14 dias a contar da data de envio. Por favor, envie o seu pedido por e-mail para support@punkhash.com.
Sec\u00e7\u00e3o 6 \u2014 Produtos ou servi\u00e7os<\/p>\n

ces (se aplic\u00e1vel)
Certos produtos ou servi\u00e7os podem estar dispon\u00edveis apenas online, atrav\u00e9s do site. Estes produtos ou servi\u00e7os podem estar dispon\u00edveis em quantidades limitadas e s\u00f3 podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es.
Foram envidados todos os esfor\u00e7os para apresentar, com a maior precis\u00e3o poss\u00edvel, as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. N\u00e3o podemos garantir que as cores apresentadas no ecr\u00e3 do seu computador sejam exatas.
Reservamo-nos o direito, mas n\u00e3o temos qualquer obriga\u00e7\u00e3o, de restringir a venda dos nossos produtos ou servi\u00e7os a qualquer pessoa, \u00e1rea geogr\u00e1fica ou jurisdi\u00e7\u00e3o. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto ou servi\u00e7o que oferecemos. Todas as descri\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os dos produtos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio e a nosso exclusivo crit\u00e9rio.
N\u00e3o garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si v\u00e1 corresponder \u00e0s suas expectativas, nem que quaisquer erros nos Servi\u00e7os venham a ser corrigidos.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 7 \u2013 Exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de fatura\u00e7\u00e3o e da conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos fa\u00e7a. Podemos limitar ou cancelar o n\u00famero de compras por pessoa, agregado familiar ou encomenda, a nosso exclusivo crit\u00e9rio. Estas restri\u00e7\u00f5es podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cart\u00e3o de cr\u00e9dito e\/ou que utilizem a mesma morada de fatura\u00e7\u00e3o e\/ou de entrega, bem como encomendas a serem efetuadas por revendedores, distribuidores ou agentes de vendas.<\/p>\n

Concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es de compra e de conta atualizadas, completas e precisas relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em manter a sua conta e outras informa\u00e7\u00f5es atualizadas, incluindo o seu endere\u00e7o de e-mail, o n\u00famero do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e a data de validade, para que possamos concluir a sua transa\u00e7\u00e3o e contact\u00e1-lo sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 8 \u2013 Ferramentas opcionais
Podemos disponibilizar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que n\u00e3o monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou influ\u00eancia.
O utilizador reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas \u201ctal como est\u00e3o\u201d e \u201cconforme dispon\u00edveis\u201d, sem qualquer garantia, declara\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, e sem qualquer tipo de endosso. N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a utiliza\u00e7\u00e3o, por parte do utilizador, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que fizer das ferramentas opcionais disponibilizadas atrav\u00e9s do site \u00e9 da sua inteira responsabilidade e fica ao seu crit\u00e9rio, devendo certificar-se de que conhece e concorda com os termos das ferramentas fornecidas pelo prestador de servi\u00e7os externo em quest\u00e3o.
No futuro, poderemos tamb\u00e9m disponibilizar novos servi\u00e7os e\/ou funcionalidades atrav\u00e9s do Site (incluindo a publica\u00e7\u00e3o de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e\/ou servi\u00e7os ser\u00e3o igualmente regidos pelos presentes Termos de Servi\u00e7o.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 9 \u2013 Links de terceiros
Certos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s dos nossos Servi\u00e7os podem incluir material proveniente de terceiros.
As liga\u00e7\u00f5es de terceiros presentes neste site podem redirecion\u00e1-lo para sites de terceiros que n\u00e3o est\u00e3o afiliados \u00e0 nossa empresa. N\u00e3o nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conte\u00fado ou a exatid\u00e3o, e n\u00e3o garantimos nem assumiremos qualquer responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o relativamente a quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem a quaisquer outros materiais, produtos ou servi\u00e7os de terceiros.
N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer danos ou preju\u00edzos relacionados com a compra ou utiliza\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os, recursos, conte\u00fados ou qualquer outra transa\u00e7\u00e3o relacionada com qualquer site de terceiros. Leia atentamente as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transa\u00e7\u00e3o. Reclama\u00e7\u00f5es, queixas, d\u00favidas ou quest\u00f5es relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente a esses terceiros.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 10 \u2013 Coment\u00e1rios, opini\u00f5es e outros contributos dos utilizadores
Se, a nosso pedido, enviar determinados conte\u00fados espec\u00edficos (tais como participa\u00e7\u00f5es) ou, sem que tal nos tenha sido solicitado, enviar ideias, sugest\u00f5es, propostas, planos ou outros materiais online, por e-mail, por correio ou por qualquer outro meio (coletivamente, \u201cComent\u00e1rios\u201d), concorda que possamos editar, reproduzir, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma quaisquer Coment\u00e1rios que nos envie, em qualquer meio e a qualquer momento, sem restri\u00e7\u00f5es. N\u00e3o temos quaisquer obriga\u00e7\u00f5es, nem agora nem no futuro
(1) manter a confidencialidade de quaisquer coment\u00e1rios; (2) remunerar quaisquer coment\u00e1rios; ou (3) responder a quaisquer coment\u00e1rios.
Podemos, embora n\u00e3o tenhamos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de o fazer, monitorizar, editar ou remover conte\u00fados que, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, sejam ilegais, ofensivos, amea\u00e7adores, caluniosos, difamat\u00f3rios, pornogr\u00e1ficos, obscenos ou de outra forma censur\u00e1veis, ou que violem os interesses de qualquer parte
Selecione \u00abT\u00edtulo\u00bb ou estes \u00abTermos de Servi\u00e7o\u00bb.
O utilizador concorda que<\/p>\n

Os seus coment\u00e1rios n\u00e3o devem violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus coment\u00e1rios n\u00e3o conter\u00e3o material difamat\u00f3rio ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conter\u00e3o qualquer v\u00edrus inform\u00e1tico ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado. N\u00e3o pode utilizar um endere\u00e7o de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a n\u00f3s ou a terceiros em erro quanto \u00e0 origem de quaisquer coment\u00e1rios. \u00c9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer coment\u00e1rios que fizer e pela sua exatid\u00e3o. N\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade nem nos responsabilizamos por quaisquer coment\u00e1rios publicados por si ou por terceiros.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 11 \u2013 Dados Pessoais<\/p>\n

O envio de dados pessoais atrav\u00e9s da loja rege-se pela nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 12 \u2013 Erros, imprecis\u00f5es e omiss\u00f5es<\/p>\n

Ocasionalmente, poder\u00e1 haver informa\u00e7\u00f5es no nosso site ou no Servi\u00e7o que contenham erros tipogr\u00e1ficos, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es relacionadas com descri\u00e7\u00f5es de produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es, bem como de alterar ou atualizar informa\u00e7\u00f5es ou cancelar encomendas, caso alguma informa\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio (incluindo ap\u00f3s ter efetuado a sua encomenda).<\/p>\n

N\u00e3o assumimos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de atualizar, alterar ou esclarecer as informa\u00e7\u00f5es contidas no Servi\u00e7o ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data de atualiza\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o especificada no Servi\u00e7o ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informa\u00e7\u00f5es contidas no Servi\u00e7o ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas. Sec\u00e7\u00e3o 13 \u2013 Utiliza\u00e7\u00f5es Proibidas<\/p>\n

Para al\u00e9m de outras proibi\u00e7\u00f5es previstas nos presentes Termos de Servi\u00e7o, \u00e9-lhe proibido utilizar o site ou o seu conte\u00fado: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no g\u00e9nero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, etnia, ra\u00e7a, idade, nacionalidade ou defici\u00eancia; (f) enviar informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir v\u00edrus ou qualquer outro tipo de c\u00f3digo malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informa\u00e7\u00f5es pessoais de terceiros; (i) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) interferir com ou contornar as funcionalidades de seguran\u00e7a do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utiliza\u00e7\u00f5es proibidas.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 14 \u2013 Exclus\u00e3o de garantias; Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/p>\n

N\u00e3o garantimos, nem declaramos, nem asseguramos que a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso servi\u00e7o seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.<\/p>\n

N\u00e3o garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sejam precisos ou fi\u00e1veis.<\/p>\n

O utilizador concorda que, ocasionalmente, possamos suspender o servi\u00e7o por per\u00edodos indeterminados ou cancel\u00e1-lo a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

O utilizador concorda expressamente que a utiliza\u00e7\u00e3o ou a impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade. Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa da nossa parte, o servi\u00e7o e todos os produtos e servi\u00e7os que lhe s\u00e3o fornecidos atrav\u00e9s do servi\u00e7o s\u00e3o (salvo indica\u00e7\u00e3o expressa da nossa parte) disponibilizados \u201ctal como est\u00e3o\u201d e \u201cconforme dispon\u00edveis\u201d para a sua utiliza\u00e7\u00e3o, sem qualquer declara\u00e7\u00e3o, garantia ou condi\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, seja expressa ou impl\u00edcita, incluindo todas as garantias ou condi\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, qualidade comercial, adequa\u00e7\u00e3o a um fim espec\u00edfico, durabilidade, titularidade e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o. Em caso algum a punkhash.com, os nossos administradores, dirigentes, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagi\u00e1rios, fornecedores, prestadores de servi\u00e7os ou licenciantes ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer dano, perda, reclama\u00e7\u00e3o ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, lucros cessantes, receitas perdidas, poupan\u00e7as perdidas, perda de dados, custos de substitui\u00e7\u00e3o ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, ato il\u00edcito (incluindo neglig\u00eancia), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer parte do servi\u00e7o ou de quaisquer produtos adquiridos atrav\u00e9s do servi\u00e7o, ou por qualquer outra reclama\u00e7\u00e3o relacionada de alguma forma com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou de qualquer produto, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, quaisquer erros ou omiss\u00f5es em qualquer conte\u00fado, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou de qualquer conte\u00fado (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado atrav\u00e9s do servi\u00e7o, mesmo que tenha sido avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o ou a limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade,<\/p>\n

Nesses estados ou jurisdi\u00e7\u00f5es, a nossa responsabilidade limitar-se-\u00e1 ao m\u00e1ximo permitido por lei.<\/p>\n

Artigo 15.\u00ba \u2013 Indemniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a punkhash.com e a nossa empresa-m\u00e3e, subsidi\u00e1rias, afiliadas, parceiros, membros da dire\u00e7\u00e3o, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de servi\u00e7os, subcontratados, fornecedores, estagi\u00e1rios e colaboradores, relativamente a qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou pedido de indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade os nossos dirigentes, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de servi\u00e7os, subcontratados, fornecedores, estagi\u00e1rios e colaboradores (doravante designados coletivamente como as \u201cPartes Indemnizadas\u201d) de qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou exig\u00eancia, incluindo honor\u00e1rios razo\u00e1veis de advogados, apresentada por terceiros devido a, ou decorrente da sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o ou dos documentos neles incorporados por refer\u00eancia, ou da sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.<\/p>\n

Artigo 16.\u00ba \u2014 Autonomia das cl\u00e1usulas
Caso se determine que qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Servi\u00e7o \u00e9 ilegal, nula ou inexequ\u00edvel, essa disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1, ainda assim, aplic\u00e1vel na medida m\u00e1xima permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, e a parte inexequ\u00edvel ser\u00e1 considerada separada dos presentes Termos de Servi\u00e7o; tal determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es restantes.<\/p>\n

Artigo 17.\u00ba \u2014 Rescis\u00e3o
As obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades das partes contra\u00eddas antes da data de rescis\u00e3o permanecer\u00e3o em vigor ap\u00f3s a rescis\u00e3o do presente Acordo para todos os efeitos.
Os presentes Termos de Servi\u00e7o permanecem em vigor at\u00e9 serem rescindidos por si ou por n\u00f3s. Pode rescindir os presentes Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento, notificando-nos de que j\u00e1 n\u00e3o pretende utilizar os nossos Servi\u00e7os ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, o utilizador n\u00e3o cumprir, ou suspeitarmos que n\u00e3o cumpriu, qualquer condi\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o, poderemos tamb\u00e9m rescindir o presente Acordo a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio; nesse caso, continuar\u00e1 a ser respons\u00e1vel por todos os montantes devidos at\u00e9 \u00e0 data da rescis\u00e3o, inclusive; e\/ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Servi\u00e7os (ou a qualquer parte dos mesmos).<\/p>\n

Artigo 18.\u00ba \u2014 Acordo Integral
O facto de n\u00e3o exercermos ou n\u00e3o aplicarmos qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Servi\u00e7o n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia a esse direito ou disposi\u00e7\u00e3o.
Os presentes Termos de Servi\u00e7o e quaisquer pol\u00edticas ou regras operacionais por n\u00f3s publicadas neste site ou relativas ao Servi\u00e7o constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e n\u00f3s e regem a utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pelo utilizador, substituindo quaisquer acordos, comunica\u00e7\u00f5es e propostas, quer sejam orais ou escritas, entre si e n\u00f3s (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, quaisquer vers\u00f5es anteriores dos Termos de Servi\u00e7o).
Quaisquer ambiguidades na interpreta\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Servi\u00e7o n\u00e3o ser\u00e3o interpretadas em detrimento da parte que os redigiu. Sec\u00e7\u00e3o 19 \u2014 Lei Aplic\u00e1vel
Os presentes Termos de Servi\u00e7o e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Servi\u00e7os ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o da Austr\u00e1lia. Sec\u00e7\u00e3o 20 \u2014 Altera\u00e7\u00f5es aos Termos de Servi\u00e7o
Pode consultar a vers\u00e3o mais recente dos Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento nesta p\u00e1gina.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Servi\u00e7o, publicando atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no nosso site. \u00c9 da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se houve altera\u00e7\u00f5es. A sua utiliza\u00e7\u00e3o ou acesso continuado ao nosso site ou ao Servi\u00e7o ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es a estes Termos de Servi\u00e7o constitui a aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o 21 \u2014 Informa\u00e7\u00f5es de contacto
As quest\u00f5es relativas aos Termos de Servi\u00e7o devem ser enviadas para support@punkhash.com.<\/p>\n\n

\u00a0<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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